Processo 531897/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/11/2009 11:41
Autuado em 25/11/2009 11:41
Apensado ao Processo 703605/12 em 23/10/2012 15:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2825/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2825/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2825/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2010   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ZDZISLAW WLODARCZYK

Juntadas
DataDescrição
10/01/2012 16:34 Declaração
24/05/2010 10:17 do Protocolo nº 279829/10, referente a nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1224/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2825/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 996/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 152/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3009/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1493/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2327/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 14:07 DP  
17/10/2012 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1224/2012 -
17/10/2012 09:14 S2C  
01/10/2012 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 851/2012 -
19/09/2012 17:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1694/2012 -
30/08/2012 16:17 GCDA  
30/08/2012 15:57 S2C Certidão de Sessão nº 939/2012 -
04/06/2012 15:49 GCDA  
31/05/2012 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 996/2012 -
20/04/2012 10:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1234/2012 -
31/01/2012 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1526/2012 -
31/01/2012 10:59 SMPjTC Parecer nº 4498/2012 - indeferimento Servidor público aposentado. Pedido de conversão em pecúnia de licença especial não usufruída. Impossibilidade nos termos do Acórdão nº 3594/10, adotado em consulta com caráter vinculante. Parecer Ministerial pelo indeferimento
23/01/2012 10:58 DIJUR Parecer nº 415/2012 - Conversão de Licença Especial em pecúnia. Inexistência de impedimento da fruição da Licença Especial quando o servidor esteve em atividade. Deliberação do Relator, face a existência de precedentes jurisprudências em dissonância ao Acórdão nº 3594/10, qu
20/01/2012 11:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 152/2012 -
12/12/2011 12:15 DGP Informação nº 333/2011 -
09/12/2011 13:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3009/2011 -
04/11/2010 15:47 DIJUR Informação nº 2902/2011 -
04/11/2010 15:47 DIJUR Parecer nº 8694/2011 - Conversão de Licença Especial em pecúnia. Tratamento isonômico. Deliberação do Relator acerca da realização de diligência à Diretoria de Gestão de Pessoas e ao Interessado, para informar se houve ou não impedimento à fruição da licença especial pelo Int
27/09/2010 17:10 SITIO  
21/09/2010 10:04 DIJUR  
14/12/2009 16:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1493/2010 -
10/12/2009 09:26 SMPjTC Parecer nº 16094/2009 - deferimento Requerimento externo. Conversão de licença não usufruída e não contada em pecúnia. Pelo deferimento.
08/12/2009 16:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2327/2009 -
08/12/2009 10:07 DP Informação nº 2401/2009 -
07/12/2009 14:47 DP  
03/12/2009 16:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2556/2009 -
02/12/2009 17:00 DG Despacho nº 2138/2009 -
01/12/2009 09:08 DIJUR Parecer nº 15600/2009 - Conversão de licença especial não gozada em pecúnia. Pelo deferimento do pleito. Pagamento condicionado à prévia previsão orçamentária e adequação ao limite com despesas de pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
27/11/2009 09:01 DGP Informação nº 379/2009 -
25/11/2009 11:40 DG Despacho nº 2091/2009 -

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