Data de Envio | Setor | Ato |
19/10/2012 14:07
| DP | |
17/10/2012 13:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1224/2012 - |
17/10/2012 09:14
| S2C | |
01/10/2012 09:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 851/2012 - |
19/09/2012 17:19
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1694/2012 - |
30/08/2012 16:17
| GCDA | |
30/08/2012 15:57
| S2C | Certidão de Sessão nº 939/2012 - |
04/06/2012 15:49
| GCDA | |
31/05/2012 14:45
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 996/2012 - |
20/04/2012 10:12
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1234/2012 - |
31/01/2012 10:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1526/2012 - |
31/01/2012 10:59
| SMPjTC | Parecer nº 4498/2012 - indeferimento Servidor público aposentado. Pedido de conversão em pecúnia de licença especial não usufruída. Impossibilidade nos termos do Acórdão nº 3594/10, adotado em consulta com caráter vinculante. Parecer Ministerial pelo indeferimento |
23/01/2012 10:58
| DIJUR | Parecer nº 415/2012 - Conversão de Licença Especial em pecúnia. Inexistência de impedimento da fruição da Licença Especial quando o servidor esteve em atividade. Deliberação do Relator, face a existência de precedentes jurisprudências em dissonância ao Acórdão nº 3594/10, qu |
20/01/2012 11:45
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 152/2012 - |
12/12/2011 12:15
| DGP | Informação nº 333/2011 - |
09/12/2011 13:35
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 3009/2011 - |
04/11/2010 15:47
| DIJUR | Informação nº 2902/2011 - |
04/11/2010 15:47
| DIJUR | Parecer nº 8694/2011 - Conversão de Licença Especial em pecúnia. Tratamento isonômico. Deliberação do Relator acerca da realização de diligência à Diretoria de Gestão de Pessoas e ao Interessado, para informar se houve ou não impedimento à fruição da licença especial pelo Int |
27/09/2010 17:10
| SITIO | |
21/09/2010 10:04
| DIJUR | |
14/12/2009 16:30
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1493/2010 - |
10/12/2009 09:26
| SMPjTC | Parecer nº 16094/2009 - deferimento Requerimento externo. Conversão de licença não usufruída e não contada em pecúnia. Pelo deferimento. |
08/12/2009 16:49
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2327/2009 - |
08/12/2009 10:07
| DP | Informação nº 2401/2009 - |
07/12/2009 14:47
| DP | |
03/12/2009 16:04
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2556/2009 - |
02/12/2009 17:00
| DG | Despacho nº 2138/2009 - |
01/12/2009 09:08
| DIJUR | Parecer nº 15600/2009 - Conversão de licença especial não gozada em pecúnia. Pelo deferimento do pleito. Pagamento condicionado à prévia previsão orçamentária e adequação ao limite com despesas de pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
|
27/11/2009 09:01
| DGP | Informação nº 379/2009 - |
25/11/2009 11:40
| DG | Despacho nº 2091/2009 - |